O uso da tecnologia tem levado todos os setores a se transformarem, até os mais tradicionais, como o Direito. Hoje, escritórios de advocacia já conseguem agilizar e desburocratizar seus trabalhos. Já é permitida a realização de diversos serviços on-line. 

No entanto, é necessário usar o certificado digital. Nada mais é do que um e-CPF para advogados, emitido por Autoridades Certificadoras. Ele também equivale à carteira profissional do advogado, que, inclusive, é exigida para emissão do certificado para quem trabalha com Direito. 

Vá ao fórum (e outros locais) com poucos cliques 

Com o certificado digital, o advogado tem uma janela de tempo maior para trabalhar. O peticionamento on-line pode ser feito a qualquer momento, de segunda a segunda, já que o site funciona 24 horas por dia. Dessa forma, com poucos cliques o profissional consegue fazer o seu trabalho, de qualquer lugar, em bem menos tempo e com muito mais praticidade. 

Alguns procedimentos em outras instituições do cotidiano dos advogados também podem ser feitos virtualmente. O pré-requisito é um só: usar o certificado digital. 

Encontre os documentos com mais facilidade 

Advogados podem usar o certificado digital em documentos como contratos ou qualquer outro que requeira segurança Jurídica. Além dessa questão fundamental, ainda mais tratando-se de serviços da área do Direito, os documentos tendem a ficar muito mais organizados. 

Se armazenados na nuvem, podem ser acessados em qualquer computador. Com as ferramentas de pesquisa e arquivos organizados, em poucos minutos você vai conseguir acessar o que antes estava em uma montanha de papel. 

Outra vantagem é poder atender a clientes de qualquer lugar, sem precisar se preocupar com longas viagens de trabalho ou deslocamentos na própria cidade. Vai economizar — mais do que tempo — a sua energia. 

Elimine procedimentos, como a autenticação

Sim, você tem a possibilidade de fazer tudo o que relatamos anteriormente à moda antiga. Isso implica, muitas vezes, em autenticar os documentos. Com o certificado digital, nada disso é necessário. Esqueça carimbos profissionais, assinaturas manuscritas, tempo em fila de cartório. O certificado digital elimina todas essas validações. 

Com agilidade, você resolve tudo de forma prática, segura e rápida. 

Outros benefícios: maior segurança jurídica, escritório mais sustentável, menos custos 

A desburocratização do Direito é tão importante que há uma lei sobre o assunto. Mas ela só é possível porque o certificado digital assegura a credibilidade dos processos e a segurança. É usada criptografia, um protocolo que torna os documentos invioláveis. 

O certificado digital também elimina a necessidade de imprimir processos e outros materiais comuns na área do Direito. Sem contar que diminuem a demanda por deslocamento e, consequentemente, o uso de combustíveis, o que, ao mesmo tempo, significa economia financeira e mais sustentabilidade para o escritório.  

Custos com autenticações também são cortados. Sem contar que a hora do advogado tem melhor aproveitamento, já que, com o certificado digital, é tudo mais prático e rápido. Assim, ele terá mais tempo para se dedicar a outras questões. Ou seja, vai conseguir fazer mais tarefas em um dia. 

Como o certificado digital para advogado é usado na prática?

O certificado digital para advogado pode ser armazenado na carteirinha OAB ou em um token. O mais seguro é investir em um token, pois a carteira normalmente acompanha o profissional, é colocada na bolsa e na carteira, por exemplo, o que pode provocar desgaste. Sempre existe o risco de perder a carteira OAB também, por mais cuidado que se tenha. 

O token, via de regra, fica no escritório e você só o transporta quando vai executar algum trabalho em casa ou em uma viagem. 

A tendência é que cada vez mais procedimentos sejam realizados com certificado digital na advocacia. Assim, informe-se sobre como fazer para sua empresa, ganhe tempo, corte custos e faça tudo com mais facilidade.  

Texto: Talita Camargos

Quando o assunto é o trabalho no campo, muita gente imagina que não há espaço para nada digital. No entanto, a internet e outras tecnologias estão cada vez mais presentes na zona rural. O objetivo é tornar os negócios deste segmento ainda melhores. Promovem agilidade, produtividade, economia e muito mais. 

Então, nada mais esperado do que o certificado digital chegar ao agronegócio. A expressão pode fazer parecer que o instrumento é coisa de empresa grande. No entanto, todos que vivem de negócios rurais podem ser beneficiados com ele, especialmente os que são pessoas jurídicas. Ele facilita, inclusive, muitas obrigatoriedades do Fisco. 

Fique com a gente até o final para entender como o certificado digital pode ajudar o produtor rural. 

eSocial: obrigatório uso do certificado 

O certificado digital é exigência para estar em dia com as obrigações trabalhistas no eSocial. Exceto para os empregadores domésticos, ele é pré-requisito para registrar os colaboradores e ficar em dia com as outras obrigatoriedades.

Dessa forma, se você é um produtor rural que tem uma equipe ao lado, precisa do certificado digital. 

Se é pessoa física e só tem empregados domésticos, o certificado não é uma exigência. No entanto, ele facilita o trabalho e aumenta a segurança quando o produto acessar o eSocial. 

Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural (NFP-e)

Desde o final de 2018, a SEFAZ (Secretaria do Estado da Fazendo) liberou a emissão da Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural Pessoa Física, visando resolver as limitações e dificuldades ao emitir a Nota Fiscal Avulsa (NFA).

Mas, antes da lei nº 14.063, era possível emitir NFP-e sem o certificado, embora fosse mais complexo. Mas, com a sanção dessa lei, o certificado digital passou a ser necessário. Ou seja, não é possível mais emitir notas fiscais sem o documento. 

Dessa maneira, o certificado digital para produtor rural não é apenas algo que ajuda quem está nesta categoria, ele é imprescindível.

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 

Agora vamos para a parte em que o certificado digital ajuda, mas não é obrigatório. O produtor rural precisa realizar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). Há outras formas de fazer, embora sejam mais complexas

Como já adiantamos, o certificado digital é opcional, mas ele facilita bastante a lidar com o leão e torna a declaração menos vulnerável à malha fina. Isso porque o preenchimento é feito automaticamente, fica a cargo de quem faz a declaração apenas retificar informações que julgue erradas. Há outros mecanismos que melhoram a qualidade da declaração. 

Assim, se a sua dúvida, produtor, é se o certificado digital é necessário, sim, ajuda muito, agiliza e diminui as chances de dores de cabeça na Receita Federal. A gente sabe o quanto transtornos no órgão podem comprometer a saúde financeira do negócio.  

Faça negócios com mais segurança e agilidade    

Os negócios no campo são pujantes. Realizá-los com o certificado digital torna tudo mais seguro para todos os envolvidos na transação. Contratos assinados com ele têm validade jurídica, dispensam autenticação e podem ser assinados a distância. É praticamente impossível violar as informações de um contrato eletrônico, pois há criptografia no dispositivo. É uma tecnologia que embaralha as informações e torna os dados inteligíveis para terceiros. 

O certificado digital ainda pode ser usado para dar mais segurança a outros tipos de documento. Recomendamos usá-lo quando for algo que pode ter utilidade jurídica no futuro. 

Ficou impressionado sobre como o certificado vai ajudar o produtor rural? Entre em contato com uma de nossas unidades e saiba mais!    

Texto: Talita Camargos

Existe um certificado digital chamado e-CPF. Muita gente ainda não sabe como usá-lo e imagina que esse recurso seja útil apenas para contadores, profissionais liberais ou empresários. No entanto, ter um e-CPF pode desburocratizar a vida de pessoas físicas, aumentar a segurança de transações bancárias pela internet, possibilitar a assinatura de contratos, e muitas outras coisas.

A tendência é que o certificado digital seja uma ferramenta cada vez mais usada para agilizar muitos processos demorados e complexos. Neste artigo, vamos mostrar o que você pode fazer e quais benefícios do certificado digital para pessoa física. Ao final do texto, você vai constatar como esse tipo de ferramenta é útil para todos. 

Imposto de Renda com certificado digital 

O leão fica bem mais fácil de domar com o certificado digital. As informações são pré-preenchidas e quem declara precisa apenas retificar algum dado que considere errado. Isso sem baixar programas no computador ou aplicativos. 

Também é possível, com o certificado digital, consultar os IRs dos anos anteriores. Declarar o Imposto de Renda com o certificado digital ainda tem alguns recursos que tornam a declaração mais criteriosa. Isso é muito importante, já que significa menos riscos de cair na temida malha fina. 

No Centro Virtual de Atendimento, é possível consultar dados, fontes pagadoras ou complementares, além de ver o status da declaração. 

Renove a CNH sem sair de casa com certificado digital 

Outra possibilidade muito interessante para quem tem o e-CPF é a de poder renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela internet. Ou seja, você economiza tempo e dinheiro, sem contar que fica mais prático e cômodo. 

Validade jurídica de documentos e contratos eletrônicos 

Pessoas físicas também fazem negócios. E com a globalização, as fronteiras para transações comerciais estão cada vez mais diluídas. Com o certificado digital, você pode selar uma compra ou venda on-line. Esse tipo de assinatura torna o contrato válido perante a Justiça, sem precisar de outros procedimentos, como autenticação de assinatura em cartório.

Documentos importantes e até e-mails também podem se tornar válidos juridicamente. Assim, se houver alguma necessidade de acionar a Justiça, os documentos assinados com o certificado digital são considerados irrefutáveis. 

Cadastro de empregado doméstico no eSocial 

Para ficar em dia com a legislação, todo empregador deve cadastrar empregados domésticos no eSocial para garantir o pagamento do INSS e FGTS, além de formalizar esses profissionais. 

Com o certificado digital, o procedimento é muito mais simples e seguro. Em bem menos tempo, você está de acordo com a lei aprovada em 2013. 

Abertura de empresas

Você ainda não tem uma empresa. Porém, nunca sabemos como será o futuro. Com um certificado digital, é possível registrar e encerrar empresas na Junta Comercial.  

Vários outros procedimentos podem ser feitos com o uso do certificado digital. Embora ele não seja exigido em muitos casos, há outros meios de ficar em dia com as obrigatoriedades, já que ele facilita muito a cumprir o que as normas determinam. E mesmo quando é totalmente opcional, como a assinatura de contratos, o documento fica bem mais seguro. 

Dessa forma, para desburocratizar seu dia a dia, poupar tempo e dinheiro, emita seu e-CPF. Quer saber mais ou já emitir o seu certificado? Basta entrar em contato com uma de nossas unidades!

Novo sistema substituirá o atual a partir do ano que vem e segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais.

Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e77, que criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual e reformulam o cronograma de implantação.

O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do ano que vem, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças. O novo sistema segue premissas de modernização, simplificação e respeito aos investimentos já feitos pelas empresas e profissionais.

O QUE MUDOU:

O eSocial Simplificado traz as seguintes novidades para os usuários:

• Expressiva redução do número de eventos e de campos do leiaute, inclusive pela exclusão de informações constantes em outras bases de dados do Governo;
• Ampla flexibilização das regras de impedimento para o recebimento de informações, nos moldes da DIRPF (a maioria das pendências geram alertas, mas não impedem o envio das informações);
• Utilização de CPF como identificação única do trabalhador (exclusão dos campos onde era exigido o NIS);
• O eSocial Simplificado substituirá 13 obrigações acessórias enviadas para os diversos órgãos previdenciários, trabalhistas e tributário, inclusive ao FGTS.

No âmbito da RFB, a entrega do eSocial Simplificado substituirá a GFIP e a DCTF (em relação às contribuições previdenciárias e ao IRRF sobre a Folha de pagamentos), além de contribuir para a substituição da DIRF.

CRONOGRAMA REVISADO

O calendário de obrigatoriedade foi atualizado:

05/2021 – Os integrantes do 3º grupo, integrado pelos optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoas físicas (exceto doméstico),produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos passam a fechar as folhas de pagamento no eSocial;

06/2021 – Os integrantes do grupo 1 (grandes empresas) começam a informar os eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador;

07/2021 – Os órgãos públicos iniciam a participação no eSocial.

NÚMEROS DO NOVO eSOCIAL

Atualmente o eSocial recebe mensalmente informações de:

1.465.480 empregadores domésticos

1.166.442 empresas de grande e médio portes

3.104.844 optantes do Simples Nacional com trabalhadores (sem a folha de pagamento)

39.236.553 trabalhadores já cadastrados no sistema

Fonte: Receita Federal

Até julho de 2020, a emissão de certificados digitais cresceu 52,9% em relação ao mesmo período de 2019. A estatística é do ITI (Instituto de Tecnologia da Informação) e mostra como a ferramenta foi mais usada durante a pandemia. É fácil explicar os porquês. Em um cenário que requer distanciamento social, o certificado digital ajuda que empresas e pessoas continuem a realizar atividades obrigatórias e até viabiliza novos negócios. 

Neste artigo, vamos mostrar em quais áreas o certificado digital tem feito a diferença na pandemia. 

Telemedicina: continuidade de tratamentos e consultas de rotina 

Uma grande novidade que a pandemia trouxe foi a liberação das teleconsultas. Como o setor lida diretamente com a vida, o certificado digital foi uma exigência para que as receitas e os atestados tivessem validade. Solicitado desde que a telemedicina foi autorizada, ele se tornou obrigatório, como consta na portaria nº 467, do Ministério da Saúde. 

O uso do certificado digital na telemedicina ganhou reforço com a lei lei nº 14.063. Ficou mais específica a exigência. Desde que a lei foi sancionada, é obrigatório o uso do certificado nas receitas de medicamentos controlados e atestados médicos. 

Advogados podem assinar até 200 documentos com certificado 

O certificado digital já era importante para a área do Direito. Ele era amplamente usado no peticionamento eletrônico, o qual permite protocolar petições iniciais ou intermediárias em qualquer foro habilitado. Para isso, o certificado digital é exigido. 

Alguns advogados já usavam esse recurso. Mas, como a pandemia exigiu o distanciamento social, os profissionais recorreram muito mais a ele. Só no Portal de Assinaturas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pode-se assinar até 200 tipos de documentos. 

Certificado digital para entregas fiscais 

Talvez, os profissionais que mais usem o certificado digital sejam os contadores. Com o instrumento, é possível realizar uma série de serviços. Alguns, como emissão de nota fiscal eletrônica, têm como exigência o uso do certificado. O certificado digital também é exigido em alguns tipos de procuração para as contabilidades. 

Com a pandemia e, muitas vezes, impedimento de ir pessoalmente aos órgãos fiscais, o certificado digital foi ainda mais usado. 

Facilitando a vida do cidadão 

Pessoas físicas também se beneficiaram bastante do certificado digital na pandemia. Muitos procedimentos puderam ser feitos sem sair de casa, o que significou mais segurança (tanto contra o vírus, quanto jurídica), desburocratização dos processos e mais agilidade. 

Uma pessoa física com certificado digital pode:

• Entregar o Imposto de Renda com declaração pré-preenchida. O formato reduz a probabilidade de erros e de cair na chamada “malha fina”;
• Assinar contratos digitais;
• Contratar empregados domésticos e rurais;
• Acessar o CAGED;
• Habilitar serviços exclusivos pelo internet banking de diversos bancos;
• Abrir e fazer alterações contratuais de empresas na Junta Comercial. 

Certificado digital ajudou negócios a prosseguirem  

O grande desafio das empresas na pandemia foi manter as atividades mesmo com todas as restrições do período. O certificado digital ajudou que muitos negócios continuassem a ser gerados.

Afinal, o certificado digital permite que contratos sejam assinados com segurança em qualquer parte do mundo, a distância. Assim, junto às videoconferências para discutir as cláusulas contratuais e negociar, foi possível selar venda de produtos, imóveis e serviços com validade jurídica, graças ao certificado digital. 

A viabilidade de acessar serviços obrigatórios na Receita e outros órgãos com o certificado digital também contribuiu para que os negócios pudessem continuar. 

A tendência é que o certificado digital seja cada vez mais usado como instrumento de desburocratização e segurança. Considere em investir em um para você! 

Texto: Talita Camargos

A internet está cada vez mais presente na vida das pessoas. Quem tem acesso a ela frequentemente vê anúncios sobre os benefícios de ser um empreendedor digital. Ele nada mais é do que um empreendedor que usa a internet para realizar a venda de produtos ou serviços. O que é entregue pode ser inteiramente digital, físico ou os dois ao mesmo tempo. 

A área parece promissora e trazer infinitas possibilidades. Mas é necessário seguir alguns passos fundamentais para ter sucesso como um empreendimento digital. Afinal, é um setor em que a concorrência é acirradíssima também. Assim, é necessário que você seja estratégico para se destacar. 

Nós vamos mostrar como neste artigo.  

Como se tornar um empreendedor digital 

Primeiramente, você precisa pensar em um produto ou serviço que pode ser comercializado on-line. A primeira dica é sempre investir no que você entende, de preferência. Se vai explorar uma área nova para você, conte com pessoas que podem ajudá-lo a entender melhor o nicho escolhido. Também há muito material disponível, on-line e em livros, que podem ajudá-lo. 

No final deste texto, falamos sobre alguns setores promissores para o empreendedor digital, eles podem te inspirar. Mas, antes, é importante que você saiba de outros passos importantes. 

Planejamento antes de qualquer coisa

Ter uma empresa on-line também exige planejamento como em qualquer outro negócio. Você pode trabalhar com um bussiness plan, Canvas ou qualquer outra ferramenta que dê um norte sobre o que é necessário fazer para que seu empreendimento dê os resultados esperados. 

Importante lembrar que no meio digital é possível verificar as métricas e fazer ajustes na rota com maior frequência. No entanto, o planejamento inicial é uma referência, um norte para não perder de vista o seu grande objetivo. 

Presença on-line 

É impossível ter um negócio digital sem presença on-line. Aqui nos referimos a estar nos canais que fazem sentido para seu empreendimento. São diversas as redes sociais, plataformas e estratégias que você pode usar. Mas quais estão alinhadas à sua persona (cliente ideal)? Essa análise é feita no planejamento. Também é interessante que, além da marca, você mesmo esteja presente na internet. 

As pessoas se conectam bastante com outras pessoas. É por isso que CEOs de grandes empresas, como Luiza Trajano, do Magalu, têm se posicionado no meio digital. Os internautas se conectam ao que esses profissionais mostram, principalmente quando é algo parecido com algo da vida delas. A identificação com essa figura pública reflete na marca. 

Vale ressaltar que é necessário ser coerente quando você for se posicionar. É preciso, também, tomar cuidado para que o que você divulgar não prejudique a empresa. Muitos desses profissionais mostram aspectos da vida pessoal, mas pode ter certeza de que selecionam estrategicamente o que será visto pelos internautas.  

Formalize-se 

A internet é um ambiente propício para testes. Muita gente lança projetos e faz experimentos antes de investir para valer no projeto. Porém, é importante que você não demore para se formalizar. Ser Microempreendedor Individual (MEI) ou aderir ao Simples, regimes interessantes para quem está no início, é um bom começo. 

A formalização abre portas para atender a clientes maiores. Normalmente, eles exigem isso de maneira indireta. É necessário emitir notas fiscais, por exemplo. Além disso, ter um CNPJ transmite maior credibilidade no mercado. 

Aconselhamos que você procure por um bom contador para estudar qual o melhor regime para você. Falamos sobre dois, mas pode acontecer de, mesmo em uma fase inicial, outro ser mais indicado para você.   

Atenção à segurança on-line, empreendedor

Outro aspecto a que o empreendedor digital deve ficar atento é à segurança. Caso invista em um negócio que precise de site, aplicativos ou outras plataformas, esteja ciente do que é preciso fazer para que as transações comerciais ocorram com segurança tanto para você quanto para o cliente. 

Desburocratize seu dia a dia com certificado digital

Na internet, é necessário muito trabalho como em qualquer outra área. Porém, normalmente, os processos são descomplicados, ocorrem de maneira mais ágil do que em outros tipos de empreendimentos. 

Uma das formas de desburocratizar sua jornada é com o certificado digital. Ele é obrigatório em muitos casos, a exemplo da emissão de nota fiscal eletrônica. O certificado também facilita e dá mais segurança em inúmeros procedimentos, como a assinatura de contratos. 

A assinatura com certificado digital tem validade jurídica e permite que você faça negócios com pessoas em qualquer parte do mundo. Ou seja, vai economizar tempo e dinheiro com deslocamentos, procurações e reconhecimento de assinaturas. 

Áreas promissoras para o empreendedor digital 

O digital tem a inventividade como uma característica. Há alguns anos, empresas como Uber e Airbnb seriam impensáveis. Dessa forma, você pode ter uma ideia e investir nela. Neste caso, pode até entrar em programas de aceleração de startups para ajudar a viabilizar o negócio. Mas há áreas em alta que você pode investir. 

E-commerce 

O comércio eletrônico teve o maior crescimento, em 20 anos, no primeiro trimestre de 2020. O dado é da Ebit/Nielsen. Os e-commerces viabilizam a venda de diversos tipos de produtos, físicos ou digitais. No caso de produtos tradicionais, é necessária uma preocupação com a logística. Em ambos, o cuidado com o planejamento de marketing, vendas e produção devem ser os mesmos. 

Educação EAD e cursos livres on-line 

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights, afirma que em 2022 o número de alunos da educação a distância irá superar o de estudantes em cursos presenciais. 

A pandemia fez várias universidades se adaptarem às pressas para as aulas remotas. Os cursos on-line, neste período, também foram beneficiados. Só no Google o aumento de pesquisas pelo termo cursos de especialização EAD subiu 130%. Na Fundação Getúlio Vargas, foram registradas 400% a mais de matrículas nos cursos EAD. 

A tendência já era de alta antes do isolamento social, mas agora tende a ganhar adeptos mais rapidamente. Muita gente, avessa a essa modalidade, precisou experimentar o formato e agora está mais aberta a matricular-se em um curso on-line.  

Serviços on-line: consultorias, trabalhos de marketing e outros

Alguns profissionais conseguem se adaptar com ainda mais facilidade ao empreendedorismo digital. Isso porque a natureza do trabalho favorece a execução remotamente. É o caso de consultorias e mentorias. Quem é da área de marketing também consegue adaptar o trabalho facilmente para o ambiente digital, já que videoconferências e diversas plataformas são comuns neste setor. 

Preparado para tornar-se um empreendedor digital? Boa sorte!

Texto: Talita Camargos