Em breve, o talão de nota fiscal modelo 4, também conhecido como talão do produtor rural, ficará no passado. Uma determinação do Conselho Nacional da Fazendo (Confaz) determinou que os produtores rurais de todo país terão que emitir nota fiscal eletrônica (NFe). A novidade não será incorporada de uma vez, mas começa a ser adotada a partir do dia 1º de julho em algumas localidades do país. Para ficar em dia, é necessário utilizar o certificado digital.
Neste artigo, iremos mostrar todos os detalhes. Fique até o final e saia com informações importantes sobre a regra!
Todo produtor rural terá que emitir nota fiscal eletrônica?
Uma dúvida é se produtores rurais informais e que têm um determinado faturamento precisarão emitir nota fiscal eletrônica. A determinação do Confaz impacta todos, ou seja, aqueles que comercializam produtos com CNPJ ou CPF, independente do total mensal.
Detalhes mudam de estado para estado
É importante ressaltar que cada estado tem diretrizes próprias para emissão da NFe para produtor rural. Há algumas unidades federativas que não haviam estipulado a data na qual a regra precisa ser seguida, como destaca o controller, Luiz Gustavo Souza. É o caso, por exemplo, de Minas Gerais.
Da mesma forma que os estados têm autonomia para estipular o dia de início da norma, outros detalhes podem mudar dependendo da localização. Por isso, é preciso que o produtor rural consulte os órgãos competentes estaduais para entender as regras e ficar em dia.
Certificado digital: obrigatório para emissão de NFe
Algo comum para todos os produtores rurais, independente da localidade, é a necessidade do certificado digital para emissão da nota fiscal eletrônica. Ele é pré-requisito essencial e ainda traz outros benefícios, como uso na Receita Federal, em negociações a distância e dar mais segurança no dia a dia do agronegócio. Também facilitará a obtenção de empréstimos e incentivos.
Se não há dúvidas de que a ferramenta agiliza diversos processos, o cidadão pode se fazer algumas perguntas que vamos responder agora.
Qual certificado é usado para NFe do produtor rural?
Como a norma vale para todos, o produtor rural deve optar pelo e-CPF, caso seja pessoa física, e e-CNPJ, se for PJ. No mais, ele pode fazer algumas escolhas.
Certificado A1: com validade de um ano, é permitido usá-lo em diversas máquinas e não requer mídia para armazenamento.
Certificado A3: tem duração de até 3 anos, se armazenado em mídia externa, smartcard (cartão com chip) ou token (uma espécie de pen drive). A validade pode ser estendida em até 5 anos para certificados A3 em nuvem.
